Poder Executivo - Decreto nº 7.359/2010 19/11/2010 DECRETO Nº 7.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 Denomina Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola o Centro de Referência do Trabalhador, unidade integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.

Poder Executivo - Decreto nº 7.359/2010
19/11/2010
DECRETO Nº 7.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

DOU 19.11.2010

Denomina Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola o Centro de Referência do Trabalhador, unidade integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º O Centro de Referência do Trabalhador, unidade integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego, passa a denominar-se Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de novembro de 2010 ; 189º da Independência 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Carlos Lupi

DOU