TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher 17/12/2010

A 10ª Câmara Criminal do TJSP manteve hoje (16/12) a condenação de O. F. da S. J., que tentou matar a ex-esposa em fevereiro de 2009, na cidade de Araraquara. O réu teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela. Condenado, O. J. recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo requerendo novo julgamento ou, alternativamente, o afastamento das qualificadoras do crime – motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O pedido foi negado por unanimidade e mantida a pena de 12 anos de reclusão. De acordo com o voto do relator, desembargador Carlos Bueno, um dos dois tiros disparados “atingiu a nuca da vítima, região propícia ao resultado de morte, que só não aconteceu por circunstâncias alheias à vontade de O. J.” A 10ª Câmara ainda manteve a condenação do pai do réu, O. F. da S., por porte ilegal de arma, uma vez que o revólver utilizado no crime era mantido por ele sem autorização. Também participaram do julgamento, que teve decisão unânime, os desembargadores Fábio Gouvêa e Otávio Henrique. Processo: Apelação nº 990.10.404940-7 TJSP