ATO CONFAZ/ICMS Nº 21, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010

CONFAZ/ICMS - Ato nº 21/2010
9/11/2010


ATO CONFAZ/ICMS Nº 21, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010

DOU 09.11.2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16º de novembro de 2010, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:
Preço médio ponderado a consumidor final
UF Gasolina C Diesel GLP QAV AEHC GNV GNI Óleo combustível
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro)
AC 2,9751 2,3824 2,9936 2,0000 2,4426 - - -
AL 2,7550 2,0070 2,7746 1,8321 1,9490 - - -
*AM 2,5796 2,1745 2,9999 - 1,9785 - - -
AP 2,8500 2,2030 3,0830 - 2,2500 - - -
BA - - - - 2,0000 - - -
CE - - - - 1,8000 - - -
*DF 2,7530 1,9790 2,8650 - 2,0470 1,9900 - -
ES 2,6842 2,0298 2,6897 1,7845 1,9202 1,8446 - -
GO 2,7751 2,0542 3,0250 - 1,6915 - - -
*MA 2,6500 1,9780 3,0692 1,9000 1,8220 - - -
MT 2,8685 2,2382 3,6051 2,0340 1,7083 1,5000 1,5000 -
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 - -
MG 2,6624 1,9980 2,8485 2,3000 1,7981 - - -
PA 2,7716 2,0803 2,4401 - 2,1066 - - -
*PB 2,4889 1,9745 2,5970 2,0591 1,8639 1,8447 - 1,5538
PE 2,6650 2,0310 2,6869 - 1,9250 1,7000 -
*PI 2,5665 2,0409 2,9067 1,8775 2,0695 - - -
*RJ 2,6880 2,0320 2,9760 1,5960 1,8670 1,6590 - -
RN - - - - 1,8550 - - -
*RO 2,8400 2,2100 2,9761 - 2,030 - - -
RR 2,8480 2,3960 2,9100 4,6908 2,1550 - - -
SC 2,6500 2,0600 3,2400 - 2,1000 1,7000 - -
SE 2,6000 2,0195 2,7490 1,5890 1,9340 1,8690 - -
*TO 2,8600 2,0680 3,4000 3,7300 1,9200 - - -



MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA