Começa debate sobre novo Código Eleitoral
2/12/2010
O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), abriu há pouco a audiência pública da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral. Esta é a sétima audiência pública desde a criação do grupo, em junho deste ano, pelo presidente do Senado José Sarney. O debate acontece auditório Petrônio Portela do Senado Federal nesta quarta-feira (1º).
Foram convidados ao debate o professor aposentado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Octaciano Nogueira; a procuradora eleitoral Verônica Cureau; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Rangel Alckmin; o ex-ministro do TSE Walter Costa Porto; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), João Mariosi.
A Comissão já realizou audiências públicas em Florianópolis, Belém, Recife, Salvador, São Paulo e Cuiabá. A próxima será no Rio de Janeiro. Estas audiências destinam-se a colher sugestões da população e dos operadores do Direito das localidades em que são realizadas.
Senado
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