A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016








A sustentabilidade ambiental traduz-se na obtenção de desenvolvimento econômico conjuntamente a preservação do meio ambiente. É um fim a ser atingido e que tem permeado todas as atuais discussões sobre os jogos que o Brasil sediará.



A utilização de fontes de energias limpas e renováveis, de reaproveitamento de materiais, replantios, adoção de medidas que beneficiem a mobilidade urbana e a redução do consumo de água e energia.



Dentre as primeiras medidas declaradas estão: certificação de estádios para que tenham o reaproveitamento da chuva, aproveitamento da energia solar, ventilação natural, acessibilidade para pessoas portadoras de qualquer necessidade especial; cidades sustentáveis; mobilidade urbana; e a questão da produção, compras e consumo sustentáveis.



Para tanto, serão realizadas oficinas para discussão sobre licenciamento ambiental de obras prioritárias, sendo discutidos também energias sustentáveis, mudanças climáticas, pratimônio natural e cultural e turismo ecológico.



Serão privilegiadas também as escolhas sustentáveis na construção e/ou reforma de estádios nas12 cidades sede da Copa de 2014.



A produção de produtos orgânicos também será incentivada de forma que o Brasil consiga alcançar o percentual de 30% de fornecimento no âmbito nacional, mantendo este patamar para as gerações posteriores. Um dos projetos para a obtenção deste resultado tem início dentro das próprias delegações e redondezas dos estádios, onde será servida alimentação orgânica. A estruturação e revitalização de parques nos centros urbanos, com vistas ao atendimento dos turistas, encontra-se na pauta de discussão sobre turismo ecológico. Tais projetos acabaram por alcunhar também os próximos jogos de “Copa Orgânica”.



Garantir a sustentabilidade ambiental é a meta do governo que pretende estabelecer a “COPA VERDE”.



Segundo o ICLEI - Local Governments for Sustainability (Governos Locais pela Sustentabilidade), os entulhos de obras normalmente representam de 50% a 70% do total de resíduos produzidos nas grandes cidades. Com a Copa do Mundo de 2014, esses percentuais aumentarão expressivamente, devendo as autoridades locais terem mais atenção a reutilização ou reciclagem de ferro, madeira, plástico e papel advindos deste desenvolvimento.



O turismo ecológico também recebeu o holofote das questões ambientais, sendo que a transparência e a responsabilidade das autoridades, que devem atuar de maneira lógica, principalmente quanto aos licenciamentos ambientais, que não poderão ser objetos de concessões apressadas ou irregulares, sob o pretexto dos jogos no Brasil.



As metas estabelecidas pelas autoridades públicas são desafiadoras, vez que o Brasil atualmente encontra-se apenas 62º lugar no ranking de sustentabilidade ambiental, segundo a publicação no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Por exemplo, a FIFA obriga que a eletricidade empregada nos estádios de futebol advenha de fontes renováveis, que o material utilizado nas instalações seja reutilizável e que o transporte público de massa seja privilegiado.



Por óbvio, esta busca pela sustentabilidade ambiental demanda altos investimentos econômicos de curto prazo, mas o custo/benefício estender-se-á por décadas.



A obtenção de certificações internacionais, tais como as LEED (Leadership in Energy and Enviromental Design) pretendidas aos estádios, serão provas válidas suficientes para atestar confiabilidade e eficácia das medidas realizadas. Caso fosse possível a implementação em todos os estádios, o Brasil passaria a ser referência mundial em estádios de futebol ecologicamente sustentáveis.



O comprometimento das entidades estatais também visa a neutralização das emissões de carbono das atividades da Copa de 2014. A preocupação com a sustentabilidade ambiental deve ser encontrada desde a utilização dos copos descartáveis nos estádios até os adereços das torcidas.


Resumidamente, é possível vislumbrar que serão enormes os desafios para o Brasil alcançar os patamares internacionais de efetiva sustentabilidade ambiental, mas as legislações e projetos pátrios, atrelados ao esforço comum entre a sociedade e todas as esferas estatais, têm fornecido esperança a realização dos famigerados jogos “Verdes” ou “Orgânicos”, cujos efeitos e grau de conscientização beneficiarão o planeta e serão um marco histórico para os eventos posteriores


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FONTES:

1 - RIO 2016 - http://www.rio2016.org.br/pt/Noticias/Noticia.aspx?idConteudo=1122

2 - ICLEI - Local Governments for Sustainability http://www.iclei.org/

3 - World Economic Forum - http://www.weforum.org/en/index.htm



Informações para a Imprensa:



Guilherme Pessoa Franco de Camargo é advogado do escritório Pereira, Camargo & Lara – Advogados Associados, atuante nas áreas de Direito Empresarial e Previdenciário.

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