Tribunal concede aposentadoria por invalidez a agricultor paraibano

Publicado em 5 de Maio de 2011 às 11h38

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a aposentadoria por invalidez do agricultor paraibano Heráclito Bezerra Vilar Junior, 40. O pedido do agricultor foi concedido pela 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, mas estava sendo questionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Heráclito Junior é descendente de três gerações de agricultores, que sempre sobreviveram da agricultura familiar, no município de Taperoá (PB). Em 2006, o agricultor, que é casado e tem uma filha de 19 anos, tentou ganhar a vida no Rio de Janeiro e São Paulo, trabalhando como servente de pedreiro, pedreiro e pastilheiro, num período que durou apenas nove meses. Ainda em 2006, Heráclito Junior retornou para sua terra natal, com o objetivo de voltar a trabalhar na agricultura, mas foi vítima de um atentado à bala, que deixou sua perna esquerda com sequelas. Depois do atentado, o agricultor não conseguiu mais trabalhar, passando, inclusive, a usar muletas para se locomover e tomar remédios para suportar as dores na perna e na coluna. Diante da impossibilidade de trabalhar, Heráclito Junior requereu, em janeiro de 2007, sua aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido. Inconformado, o requerente ingressou com o mesmo pedido na Justiça Federal, que determinou a implantação do benefício previdenciário e o pagamento das parcelas anteriores, a partir da data do requerimento. O relator do processo, desembargador federal Francisco Barros Dias, afirmou que a prova testemunhal, coerente com os demais elementos e reforçada pelos indícios de prova documental, eram suficientes para garantir ao trabalhador o recebimento do benefício previdenciário. “No que diz respeito à invalidez do segurado, não há o que se discutir, haja vista que se encontra comprovada a situação através de perícia médica”, reforçou o magistrado. Nº do Processo: 16500 Fonte: Tribunal Regional Federal da 5ª Região